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Ambientalistas alertam para “ritmo alucinante” de suspensões de PDM

A associação ambientalista Quercus alertou hoje para o “ritmo alucinante de suspensões parciais de Planos Directores Municipais (PDM)”, tendo “encontrado” 27 suspensões desde Setembro de 2007 publicadas em ‘Diário da República’, oito delas na passada semana.

“Estas suspensões, que ocorrem quase todas pelo período de dois anos, prendem-se quase sempre com ‘alteração significativa das perspectivas de desenvolvimento social para o local, incompatíveis com as opções contidas no actual PDM’ e, em concreto, têm por objectivo, na maior parte dos casos, viabilizar a instalação ou ampliação de unidades ou zonas industriais e de projectos turísticos”, afirma em comunicado a organização ambientalista.

A Quercus cita dos exemplos dos PDM de Viana do Castelo, Vila Nova de Gaia e Covilhã que suspenderam os seus planos com “o objectivo de viabilizar” projectos PIN (Potencial Interesse Nacional), enquanto as Câmaras de Lisboa, Chamusca, Coimbra e Vila Nova de Gaia recorrerem ao regime de suspensão mais de uma vez no último ano.

Os ambientalistas pretendem demonstrar “quanto é inadequado o actual regime de gestão territorial” que, “em concreto”, tem como objectivo “viabilizar a instalação ou ampliação de unidades ou zonas industrias e de projectos turísticos”.

“Simples actos administrativos, como as suspensões de PDM ou desafectações à Reserva Ecológica ou à Reserva Agrícola Nacional, permitem transformar terrenos rurais em urbanos, valorizando-os em dezenas de vezes e permitindo elevados encaixes financeiros a alguns privados sem o desenvolvimento de qualquer actividade produtiva”, afirma a Quercus.

A associação sublinha ainda que “a última alteração ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial refere, no seu preâmbulo, o objectivo de evitar o recurso sistemático à figura de suspensão do plano”, algo que para a Quercus, não se traduz “na prática”, contabilizando alterações desta natureza em 7,5% dos municípios portugueses.

Segundo a organização ambientalista, 43 municípios viram alterada a área de Reserva Ecológica Nacional (REN) do seu concelho. Nos primeiros três meses de 2008, mais de 20% das resoluções de Conselho de Ministros corresponderam a decisões relativas a alterações da REN. Na maioria das situações, tratou-se de retirar área anteriormente classificada como REN para instalação de empreendimentos industriais, turísticos ou até mesmo urbanísticos, “em zonas que mereciam a devida salvaguarda”.

E é isto o nosso país…sempre o dinheiro envolvido não é…nunca está em equação o AMBIENTE…

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